Durante audiência publica na Câmara Municipal, na ultima segunda-feira, foi revelado que o município de Botucatu vai economizar entre 8 e 9 milhões neste ano, com a substituição da Fundação UNI pela Organização Social da Saúde Pirangi, que assume os serviços atualmente executados pela entidade botucatuense, no dia primeiro de outubro.
André Spadaro, Secretário Municipal de Saúde, salientou que todos os serviços atualmente executados pela UNI, como saúde da família, Samu, Cerest -Centro de Referência em Saúde do Trabalhado – e as unidades de saúde, serão assumidas pela nova entidade que já está trabalhando no município há cerca de 3 semanas, se preparando para executar o negocio a qual disputou uma acirrada licitação publica.
A nova gestora de serviços de saúde vai receber anualmente R$ 28 milhões. Spadaro afirmou que a economia deve chegar a 8 milhões de reais, em relação ao atual contrato.
Com a compra de medicamentos, o valor investido deve totalizar R$ 30 milhões. A Fundação UNI recebe no atual contrato, R$ 38 mi.
Entre os negócios conforme explicou ao secretário, respondendo a questionamentos dos vereadores Izaias Colino e Rose Ielo estão: a adesão ao termo de ajuste de conduta e a transição de serviço que deverá ser homologado no Ministério do Trabalho de uma prestadora de serviço para outra.
Os vereadores estão preocupados com o risco de ocorrer demissões e o município ser penalizado nas prestações de contas.
“Já tivemos duas reuniões com o Ministério Público do Trabalho para discutir a sucessão de serviços e funcionários. Aguardávamos a conclusão do processo de licitação para avançar nessa transição. Vamos realizar novos encontros no Ministério do Trabalho, onde trataremos dos detalhes finais dessa transição”, afirmou o secretário.
O vereador Izaias Colino questionou se haverá ou não dívidas de passivos trabalhistas e também apresentação de relatórios da Fundação UNI, referente à quitação dos serviços contratados.
Spadaro afirmou que já ocorreram encontros do prefeito Mário Pardini com os funcionários da Fundação UNI e garantiu que todos os direitos serão mantidos e também haverá aproveitamento dos funcionários.
“Em relação ao FGTS dos funcionários não têm dívida. Tudo já foi equacionado pela diretoria da Fundação. No ano passado dois refinanciamentos foram feitos para providenciar pagamentos de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciários. Neste momento está sendo discutido com o Ministério Publico do Trabalho o entendimento de que o município é solidário judicialmente nas questões relacionadas a direitos legais dos trabalhadores da Fundação”, salientou o secretário, que lembrou ainda ser a Fundação, uma entidade que teve participação da Prefeitura em sua fundação.
Spadaro ressaltou ainda a questão sobre os direitos trabalhistas, está sendo tratado com muita atenção e transparência administrativa. “Ainda estamos fazendo o levantamento do montante dos valores que deveremos quitar na finalização do contrato com a Fundação UNI.
A transição está sendo acompanhado pelo Ministério Publico do Trabalho para dar o máximo de transparência na questão.Até o final da semana ou no mais tardar, após eleição a questão estará resolvida”, assegurou.
Durante a audiência da Saúde, os vereadores questionaram o uso irregular da estrutura de saúde de Botucatu por pacientes de cidades da região. “Estamos fazendo um recadastramento e em breve essa questão vai ser resolvida”.

 

Com jornal Leia Noticias

1 COMENTÁRIO

  1. Para constar, CEREST significa Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, e portanto, o inicio da sigla é com a letra “C” e não “S” como utilizado na matéria. O ideal seria a correção de tal matéria.

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