A Prefeitura de Botucatu fez uma ação contra as ocupações irregulares nos conjuntos habitacionais Santa Maria e Caimã, imóveis da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. O trabalho foi realizado na manhã do ultimo sábado, 25. A fiscalização foi realizada em 120 imóveis nos dois conjuntos e mobilizou servidores da Secretarias de Assistência Social, Habitação, Segurança e Controladoria/Administração, com apoio da GCM.
O trabalho foi realizado com o objetivo de identificar irregularidades contratuais. Os moradores que estão com ocupação irregular, ou seja, se o habitante for diferente do contrato assinado com a Caixa Econômica Federal, será notificado e apresentado para providencias da CEF.
“Identificamos diversas situações de potencial irregularidades, como moradores dizendo que estavam morando de favor no imóvel suspeito, que compraram o imóvel com contrato de gaveta e até pessoas de quem havia suspeita de ocupação irregular, mas eram de fato os titulares dos imóveis”, afirmou Pardini.
As equipes das secretarias envolvidas na primeira fiscalização de irregularidades, também identificaram problemas como a transformação da residencia em estabelecimento comercial.
“Encontramos também moradias que foram transformadas em estabelecimentos comerciais e outros que confessaram morar pagando aluguéis aos proprietários”, ressaltou algumas das irregularidades.
A Prefeitura está auxiliando a Caixa Federal na identificação de irregularidades. Os encaminhamentos burocráticos para retirada dos ocupantes e punição dos fraudadores do Minha Casa Minha Vida, em Botucatu, serão tomadas pelo banco federal que deve denunciar as irregularidades para o Ministério Publico Federal e a Policia Federal.

FISCALIZAÇÃO NO CACHOEIRINHA

A primeira fiscalização mais rigorosa nos sorteados do programa Minha Casa Minha Vida em Botucatu foram realizadas entre os sorteados dos apartamentos do Nova Cachoeirinha, no final de dezembro.
“Encontramos mais de 70 pessoas que tinham dados que não estavam de acordo com a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Uma nova operação de identificação de fraudes serão realizadas entre aquelas pessoas que foram sorteadas em abril. Nossa obrigação é de apurar os casos suspeitos e encaminhar tanto para a Caixa Econômica Federal, quanto para o Ministério Público. Esses órgãos terão a responsabilidade de aprofundar ainda mais a investigação e promover, caso seja necessário, a reintegração de posse desses locais, o que não é um processo simples. Se conseguirmos redirecionar uma casa que seja para quem realmente precisa, já estaremos satisfeitos”.

(com assessoria da Prefeitura e Clube FM)

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